Publicações
Artigos e outras publicações produzidos por integrantes do time Silva Matos
Ana Claudia Martins Pantaleão
Nos últimos tempos, se cogita amplamente sobre a saúde mental, que passou a ocupar um espaço cada vez mais relevante nas discussões sobre trabalho, qualidade de vida e responsabilidade social das empresas. Não é atoa...
Pollyanna Lucas da Silva Domingues
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho, em julgamento ocorrido no dia 13/03/2026, enfrentou uma controvérsia relevante para a prática processual trabalhista: a possibilidade de pagamento das custas processuais e do depósito recursal por terceiro...
Daniella Maria de Oliveira Sobrinho
O Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), de competência dos municípios e do Distrito Federal, encontra previsão no art. 156, inciso II, da Constituição Federal e incide, em regra, sobre a transmissão onerosa,...
Patrícia Mara Lopes Abelha Vieira
O ministro Fabrício Gonçalves, do TST, publicou recentemente edital do tema 311 dos recursos repetitivos do TST, convocando pessoas, órgãos e entidades interessadas a se manifestar sobre a possibilidade de juntada de documentos numa ação...
Julia Terciotti Malimpensa e Edson Alves da Silva
Em julho de 2026 a Lei de Igualdade Salarial (Lei 14.611/2023) completa três anos de vigência. Em linhas gerais, a Lei nº 14.611/2023 reforçou a obrigação das empresas com mais de 100 empregados de promover...
Daniel de Paula Neves
Não é de hoje que a terceirização de serviços e a contratação de profissionais como Pessoa Jurídica (PJ) faz parte da rotina operacional de médias e grandes empresas, deixando de ser apenas uma alternativa operacional...
Ticiana Araujo
Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ – Recomendação nº 159 de 23.10.2024), a litigância abusiva é a provocação do Poder Judiciário por meio de demandas massificadas, abusivas ou fraudulentas. Alguns sinais de litigância abusiva...
Rafael Alfredi de Matos
Resumo: O artigo examina a controvérsia sobre o ônus da prova na aferição da licitude de contratos civis e comerciais de prestação de serviços, submetida ao Supremo Tribunal Federal no Tema 1.389 da repercussão geral,...
Rodrigo Augusto Ladeia Matos
O entendimento do TST sobre a necessidade de demonstração, pelo empregador, da impossibilidade de controle da jornada do trabalhador que labora externamente, no atual contexto de avanço das tecnologias, pode esvaziar a exceção do art....
Luiz Guilherme Ros
Resumo O presente artigo parte da determinação da ANPD de suspender, no Brasil, funcionalidades de transmissão de vídeo do Discord — em especial o “Go Live” — para examinar o dever geral de cuidado das...
Leandro Augusto dos Reis Soares
A atividade da empresa e a atividade do trabalhador O enquadramento sindical de empregados que atuam em centrais de atendimento mantidas por sociedades seguradoras expõe uma dificuldade recorrente do direito coletivo do trabalho: até que...
Luiz Guilherme Ros
Decisão recente da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça reacendeu um debate que volta sempre que um agente tecnológico novo desafia um mercado regulado: o modelo vigente foi pensado para lidar com quem hoje...